PL 3858/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3858/2023 | Parecer do Relator | 07/07/2026 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3858/23, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3858/2023 | Parecer do Relator | 19/05/2025 | Felipe Becari | Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3858/2023 | Parecer de Comissão | 22/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3858/2023. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3858/2023 | Parecer do Relator | 19/03/2026 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3858/2023 | Parecer de Comissão | 26/03/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 3858/2023 Inteiro teor |