PL 3842/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3842/2023 | Parecer do Relator | 23/06/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3842/2023 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda n° 1/2023 aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3842/2023 | Parecer do Relator | 02/07/2024 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3842/2023 | Substitutivo | 02/07/2024 | Dr. Luiz Ovando | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3842/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3842/2023 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3842/2023 | Parecer do Relator | 11/10/2023 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 3842/2023 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 3842/2023 | Substitutivo | 06/11/2023 | Ismael Alexandrino | Inteiro teor |
| PRL 3 CSPCCO => PL 3842/2023 | Parecer do Relator | 05/12/2023 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1/2023 e 2/2023 da CSPCCO. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 3842/2023 | Substitutivo | 05/12/2023 | Ismael Alexandrino | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 3842/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3842/2023 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade. Inteiro teor |