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PL 3841/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3841/2023 Parecer do Relator 19/12/2023 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3841/2023 Parecer do Relator 12/03/2024 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3841/2023 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.841/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3841/2023 Redação Final 06/08/2024 Bacelar Declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3841/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3841/2023 Parecer do Relator 10/10/2023 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3841/2023 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor