| PRL 1 CSAUDE => PL 3840/2023 |
Parecer do Relator |
24/10/2023 |
Márcio Correa |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Correa (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 3840/2023 |
Substitutivo |
24/10/2023 |
Márcio Correa |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 3840/2023 |
Parecer de Comissão |
29/11/2023 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Correa (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3840/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/11/2023 |
Comissão de Saúde |
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a reserva de vagas para profissionais da enfermagem recém-formados, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão, na forma que especifica.
Inteiro teor
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