PL 3833/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3833/2023 | Parecer do Relator | 25/09/2023 | Gabriel Mota | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3833/2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | "Altera o art. 11 da Lei n 8.213, de 24 de junho de 1991." Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3833/2023 | Parecer do Relator | 04/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.833/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3833/2023 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | "Altera o art. 11 da Lei n 8.213, de 24 de junho de 1991." Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3833/2023 | Parecer do Relator | 29/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 3833/2023 | Substitutivo | 30/04/2024 | Laura Carneiro | Altera as Leis nº 2.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o limite de quatro módulos fiscais da propriedade explorada pelo segurado especial deve se referir à área aproveitável. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 3833/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/07/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera as Leis nº 2.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o limite de quatro módulos fiscais da propriedade explorada pelo segurado especial deve se referir à área aproveitável. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3833/2023 | Parecer de Comissão | 02/07/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3833/2023 Inteiro teor |