PL 3816/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3816/2023 | Parecer do Relator | 19/06/2024 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3816/2023 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 3816/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3816/2023 | Redação Final | 19/03/2025 | Patrus Ananias | Redação Final do PL 3816/23. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3816/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.816/2023. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3816/2023 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Romero Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3816/2023 | Parecer de Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Turismo | Inclui no Calendário Turístico Nacional a Celebração da Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, no Município de Solânea, Estado da Paraíba. Inteiro teor |