PL 3812/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 3812/2023 | Substitutivo | 17/04/2024 | Daniel Barbosa | Substitutivo do relator ao PL 3812/2023. Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 3812/2023 | Parecer do Relator | 17/04/2024 | Daniel Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3812/2023 | Parecer de Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 3812/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3812/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela CE ao PL 3812/2023. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3812/2023 | Parecer do Relator | 27/10/2025 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 3812/2023, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3812/2023 | Parecer de Comissão | 10/04/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 3812/2023 Inteiro teor |