PL 3801/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3801/2023 | Parecer do Relator | 14/12/2023 | Mauricio do Vôlei | Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 3801/2023 | Parecer do Relator | 27/03/2024 | Mauricio do Vôlei | Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 3801/2023 | Substitutivo | 02/04/2024 | Mauricio do Vôlei | Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3801/2023 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão do Esporte | Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 3801/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/06/2024 | Comissão do Esporte | Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas enquanto durar a pena. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3801/2023 | Parecer do Relator | 01/12/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 3801/2023 e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 3801/2023 | Substitutivo | 01/12/2025 | Flávia Morais | Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3801/2023 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 3801/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 3801/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3801/2023 Inteiro teor |