| PRL 1 CCOM => PL 3789/2023 |
Parecer do Relator |
05/11/2024 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 3789/2023 |
Substitutivo |
11/11/2024 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 3789/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/11/2024 |
Comissão de Comunicação |
Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 3789/2023 |
Parecer de Comissão |
05/12/2024 |
Comissão de Comunicação |
Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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