PL 3789/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 3789/2023 Parecer do Relator 05/11/2024 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 3789/2023 Substitutivo 11/11/2024 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 3789/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 28/11/2024 Comissão de Comunicação Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 3789/2023 Parecer de Comissão 05/12/2024 Comissão de Comunicação Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá outras providências. Inteiro teor