PL 3774/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3774/2023 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Julio Arcoverde | Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3774/2023 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro. Inteiro teor |