PL 3772/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3772/2023 | Parecer do Relator | 05/08/2024 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3772/2023 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3772/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3772/2023 | Redação Final | 01/07/2025 | Defensor Stélio Dener | Redação Final do PL 3772/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3772/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3772/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3772/2023 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3772/2023 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Cultura | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas. Inteiro teor |