| PRL 1 CCJC => PL 3758/2023 |
Parecer do Relator |
16/11/2023 |
Jorge Goetten |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 3758/2023 |
Parecer de Comissão |
26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.758/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 3758/2023 |
Redação Final |
05/11/2024 |
Rafael Brito |
Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 3758/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3758/2023.
Inteiro teor
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