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PL 3698/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 3698/2023 Parecer do Relator 11/09/2024 Albuquerque Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 3698/2023 Substitutivo 11/09/2024 Albuquerque Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => PL 3698/2023 Parecer do Relator 06/03/2026 Jadyel Alencar Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCOM => PL 3698/2023 Substitutivo 06/03/2026 Jadyel Alencar Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 3698/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 20/03/2026 Comissão de Comunicação Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 3698/2023. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 3698/2023 Parecer de Comissão 20/03/2026 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 3698/2023 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3698/2023 Parecer do Relator 19/09/2023 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 3698/2023 Parecer do Relator 20/05/2024 Coronel Telhada Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3698/2023 Parecer de Comissão 05/06/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências. Inteiro teor