PL 3698/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 3698/2023 | Parecer do Relator | 11/09/2024 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 3698/2023 | Substitutivo | 11/09/2024 | Albuquerque | Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3698/2023 | Parecer do Relator | 19/09/2023 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 3698/2023 | Parecer do Relator | 20/05/2024 | Coronel Telhada | Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3698/2023 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências. Inteiro teor |