| PRL 1 CPD => PL 3690/2023 |
Parecer do Relator |
02/04/2024 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3690/2023 |
Substitutivo |
02/04/2024 |
Zé Haroldo Cathedral |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de impressoras em braille para instituições de ensino e bibliotecas públicas, bem como estabelecer medidas para o treinamento e capacitação de funcionários e colaboradores para o uso desse equipamento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3690/2023 |
Parecer de Comissão |
09/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, fomentando a destinação de máquinas e impressoras de braile para instituições, universidades e entidades públicas e estabelece medidas para o treinamento e capacitação para o uso desses equipamentos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3690/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de impressoras em braille para instituições de ensino e bibliotecas públicas, bem como estabelecer medidas para o treinamento e capacitação de funcionários e colaboradores para o uso desse equipamento.
Inteiro teor
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