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PL 3682/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3682/2023 Parecer do Relator 05/10/2023 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3682/2023 Substitutivo 05/10/2023 Duarte Jr. Altera a Lei nº 10.332, de 2001, para destinar parcela dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para pesquisas sobre o Transtorno do Espectro Autista, síndrome de Down e outras causas de deficiências. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3682/2023 Parecer de Comissão 01/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 10.332, de 2001, para destinar parcela dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para pesquisas sobre o Transtorno do Espectro Autista. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3682/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 01/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 10.332, de 2001, para destinar parcela dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para pesquisas sobre o Transtorno do Espectro Autista. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3682/2023 Parecer do Relator 02/12/2024 Amom Mandel Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 3682/2023 Substitutivo 02/12/2024 Amom Mandel Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 3682/2023 Parecer do Relator 15/08/2025 Amom Mandel Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor