PL 3681/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3681/2023 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3681/2023 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3681/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3681/2023 | Parecer do Relator | 25/04/2024 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3681/2023 | Substitutivo | 25/04/2024 | Fernanda Pessoa | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3681/2023 | Parecer de Comissão | 22/05/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3681/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/05/2024 | Comissão de Saúde | Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico. Inteiro teor |