| PRL 1 CPASF => PL 3656/2023 |
Parecer do Relator |
19/05/2025 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 3656/2023 e do PL 2108/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 3656/2023 |
Substitutivo |
19/05/2025 |
Chris Tonietto |
Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CPASF => PL 3656/2023 |
Voto em Separado |
08/07/2025 |
Laura Carneiro |
Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda.
Inteiro teor
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| CVO 1 CPASF => PL 3656/2023 |
Complementação de Voto |
09/07/2025 |
Chris Tonietto |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 2108/2024, apensado e rejeição do PL 3656/2023 (principal).
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 3656/2023 |
Parecer de Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 3656/2023
Inteiro teor
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