PL 3646/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3646/2023 | Parecer do Relator | 04/04/2024 | Helena Lima | Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3646/2023 | Parecer de Comissão | 18/04/2024 | Comissão do Esporte | Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3646/2023 | Parecer do Relator | 24/10/2023 | Lêda Borges | Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3646/2023 | Parecer de Comissão | 10/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos recebidos por entidades esportivas em benefício às modalidades femininas de esportes. Inteiro teor |