PL 3637/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 3637/2023 | Parecer do Relator | 04/09/2024 | Tadeu Veneri | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 3637/2023 | Parecer de Comissão | 07/07/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 3637/2023 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3637/2023 | Parecer do Relator | 02/03/2026 | Talíria Petrone | Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.637/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3637/2023 | Substitutivo | 02/03/2026 | Talíria Petrone | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana. Inteiro teor |