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PL 3635/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMULHER => PL 3635/2023 Substitutivo 03/08/2023 Alice Portugal Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3635/2023 Autógrafo 09/08/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3635/2023 Parecer Proferido em Plenário 03/08/2023 Alice Portugal Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 3635/2023 Parecer Proferido em Plenário 03/08/2023 Alice Portugal Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CPASF => PL 3635/2023 Parecer Proferido em Plenário 03/08/2023 Alice Portugal Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CTRAB => PL 3635/2023 Parecer Proferido em Plenário 03/08/2023 Alice Portugal Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3635/2023 Redação Final 03/08/2023 Alice Portugal Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 3635/2023 Parecer Preliminar de Plenário 03/08/2023 Alice Portugal Cria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3635/2023 Parecer Preliminar de Plenário 03/08/2023 Alice Portugal Cria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”. Inteiro teor