Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3602/2023

PL 3602/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3602/2023 Parecer do Relator 05/06/2024 Prof. Reginaldo Veras Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3602/2023 Parecer do Relator 08/10/2024 Prof. Reginaldo Veras Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.070/2024 e 2.578/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3602/2023 Substitutivo 08/10/2024 Prof. Reginaldo Veras Substitutivo do relator ao PL 3602/2023. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 3602/2023 Parecer do Relator 10/12/2024 Prof. Reginaldo Veras Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei ns. 2.070/2024, 2.578/2024 e 3.732/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3602/2023 Substitutivo 10/12/2024 Prof. Reginaldo Veras Substitutivo do relator ao PL 3602, de 2023. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3602/2023 Parecer de Comissão 02/07/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 3602/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3602/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 02/07/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3602/2023 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3602/2023 Parecer do Relator 19/09/2025 Márcio Honaiser Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2070/2024, do PL 2578/2024 e do PL 3732/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3602/2023 Parecer de Comissão 25/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3602/2023 Inteiro teor