PL 3600/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3600/2023 | Parecer do Relator | 27/03/2024 | Pastor Diniz | Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3600/2023 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí (PNICA). Inteiro teor |