| PRL 1 CE => PL 3599/2023 |
Parecer do Relator |
15/09/2023 |
Rafael Brito |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 3599/2023 |
Substitutivo |
15/09/2023 |
Rafael Brito |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CE => PL 3599/2023 |
Parecer do Relator |
21/11/2023 |
Rafael Brito |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do PL 5296/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CE => PL 3599/2023 |
Substitutivo |
21/11/2023 |
Rafael Brito |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
Inteiro teor
|