PL 3597/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 3597/2023 Parecer do Relator 22/10/2024 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3626/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 3597/2023 Substitutivo 23/10/2024 Vitor Lippi Inteiro teor
PRL 2 CICS => PL 3597/2023 Parecer do Relator 21/11/2024 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3626/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CICS => PL 3597/2023 Substitutivo 21/11/2024 Vitor Lippi Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 3597/2023 Parecer de Comissão 27/11/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 3597/2023. Inteiro teor
SBT-A 1 CICS => PL 3597/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 3597/2023. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3597/2023 Parecer do Relator 22/04/2025 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 3626/2024, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3597/2023 Parecer de Comissão 30/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3597/2023 Inteiro teor