| PRL 1 CVT => PL 3578/2023 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Luiz Fernando Faria |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG), pela aprovação deste e do PL 1540/2024, apensado, com substitutivo,.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 3578/2023 |
Substitutivo |
30/06/2025 |
Luiz Fernando Faria |
Denomina “Rodovia Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé” o trecho da rodovia BR-381 compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, e de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3578/2023 |
Parecer de Comissão |
30/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3578/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 3578/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3578/2023
Inteiro teor
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