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PL 3575/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3575/2023 Parecer do Relator 02/09/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3575/2023 Parecer do Relator 25/10/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3575/2023 Substitutivo 25/10/2023 Andreia Siqueira Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a sinalização em caso de emergência para pessoas com deficiências auditivas e visuais em espaços públicos. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 3575/2023 Parecer do Relator 20/11/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 3575/2023 Substitutivo 20/11/2023 Andreia Siqueira Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para dispor sobre a sinalização em caso de emergência para pessoas com deficiências auditivas e visuais em espaços públicos. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3575/2023 Parecer de Comissão 27/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em caso de emergência para deficientes auditivos e visuais em espaços públicos, exceto em templos religiosos. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3575/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em caso de emergência para deficientes auditivos e visuais em espaços públicos, exceto em templos religiosos. Inteiro teor