Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3569/2023

PL 3569/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3569/2023 Parecer do Relator 30/10/2023 Rosângela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3569/2023 Parecer de Comissão 08/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acrescenta o § 3º ao art. 2° da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer que os indivíduos diagnosticados com a Síndrome de Hutchinson-Gilford terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3569/2023 Parecer do Relator 18/12/2023 Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 3569/2023 Parecer do Relator 03/07/2024 Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 3569/2023 Substitutivo 03/07/2024 Ismael Alexandrino Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 3569/2023 Parecer do Relator 22/10/2024 Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 3569/2023 Substitutivo 22/10/2024 Ismael Alexandrino Inteiro teor
PRL 4 CSAUDE => PL 3569/2023 Parecer do Relator 23/04/2025 Dr. Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 3569/2023 Substitutivo 23/04/2025 Dr. Ismael Alexandrino Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 3569/2023 Parecer de Comissão 23/04/2025 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 3569/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 23/04/2025 Comissão de Saúde Acrescenta o § 3º ao art. 2° da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer que os indivíduos diagnosticados com a Síndrome de Hutchinson-Gilford terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Inteiro teor