MSC 322/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => MSC 322/2023 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | General Pazuello | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO). Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => MSC 322/2023 | Parecer de Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN à MSC 322/2023, pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. Inteiro teor |