PL 3556/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3556/2023 | Parecer do Relator | 19/03/2024 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3556/2023 | Parecer de Comissão | 23/04/2024 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre o conflito de interesses entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e impedimentos posteriores. Inteiro teor |