PL 3549/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 3549/2023 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 3549/2023 | Parecer de Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 3549/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3549/2023 | Parecer do Relator | 01/09/2025 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3549/2023 | Substitutivo | 01/09/2025 | Rosangela Moro | Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3549/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3549/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3549/2023 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3549/2023 Inteiro teor |