PL 3517/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3517/2023 | Parecer do Relator | 20/10/2025 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo, e das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 3517/2023 | Substitutivo | 20/10/2025 | José Rocha | Institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras - PNPF, altera a Medida Provisória Nº 2.045-7, de 21 de dezembro de 2000, que Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3517/2023 | Parecer do Relator | 10/04/2024 | Delegado Caveira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 3517/2023 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Delegado Caveira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 3 CSPCCO => PL 3517/2023 | Parecer do Relator | 07/07/2025 | Delegado Caveira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3517/2023 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 3517/2023 Inteiro teor |