PL 3509/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3509/2023 | Parecer do Relator | 23/11/2023 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 3509/2023 | Parecer do Relator | 02/07/2024 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3509/2023 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3509/2023 | Parecer do Relator | 11/12/2024 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3509/2023 | Parecer do Relator | 11/06/2026 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3509/23, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3509/2023 | Parecer de Comissão | 08/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3509/2023 Inteiro teor |