PL 3472/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3472/2023 | Parecer do Relator | 25/06/2024 | Dr. Fernando Máximo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do PL 5873/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3472/2023 | Substitutivo | 25/06/2024 | Dr. Fernando Máximo | Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 3472/2023 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Dr. Fernando Máximo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 5873/2023 e do PL 3353/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 3472/2023 | Substitutivo | 03/12/2024 | Dr. Fernando Máximo | Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 3472/2023 | Parecer do Relator | 06/08/2025 | Dr. Fernando Máximo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 5873/2023 e do PL 3353/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4675/2024, apensado. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 3472/2023 | Substitutivo | 06/08/2025 | Dr. Fernando Máximo | "Dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência." Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 3472/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/09/2025 | Max Lemos | Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em âmbito nacional. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 3472/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/09/2025 | Max Lemos | Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em âmbito nacional. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3472/2023 | Redação Final | 21/10/2025 | Max Lemos | Redação Final ao PL 3472/2023 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 3472/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 21/10/2025 | Max Lemos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.472, de 2023; e dos apensados, PL nº 5.873/2023, PL nº 3.353/2024 e PL nº 4.675/2024, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, e dos apensados, PL nº 5.873/2023, PL nº 3.353/2024 e PL nº 4.675/2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 3472/2023 | Substitutivo | 21/10/2025 | Max Lemos | Inteiro teor |