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PL 3468/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3468/2023 Parecer do Relator 28/03/2025 Alfredo Gaspar Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3468/2023 Parecer de Comissão 28/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3468/2023 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3468/2023 Parecer do Relator 01/07/2024 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3468/2023 Substitutivo 01/07/2024 Marcelo Queiroz Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 3468/2023 Complementação de Voto 03/07/2024 Marcelo Queiroz Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 3468/2023 Substitutivo 03/07/2024 Marcelo Queiroz Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3468/2023 Parecer de Comissão 04/07/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Proíbe a prática de finning, altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de finning e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 3468/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 04/07/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Proíbe a prática definning, altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime definning e dá outras providências. Inteiro teor