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PL 3450/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3450/2023 Parecer do Relator 18/05/2026 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3450/2023 Substitutivo 18/05/2026 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3450/2023 Parecer de Comissão 16/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3450/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 3450/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 16/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3450/2023 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3450/2023 Parecer do Relator 21/08/2025 Cobalchini Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.450/2023 e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3450/2023 Parecer de Comissão 28/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3450/2023 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3450/2023 Parecer do Relator 18/06/2025 Márcio Honaiser Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3450/2023 Parecer de Comissão 08/07/2025 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3450/2023 Inteiro teor