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PL 3438/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3438/2023 Parecer do Relator 08/05/2024 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3438/2023 Parecer do Relator 27/09/2023 Maurício Carvalho Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3438/2023 Substitutivo 27/09/2023 Maurício Carvalho Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3438/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Dispõe sobre designação supletiva da rodovia BR-153 e revoga as Leis nº 14.396, de 2022, e nº 14.664, de 2023. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3438/2023 Parecer de Comissão 06/12/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 14.396, de 8 de julho de 2022, para denominar Rodovia Governador Siqueira Campos o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Talismã, no Estado do Tocantins, e o Município de Marabá, no Estado do Pará. Inteiro teor