PL 3433/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3433/2023 | Parecer do Relator | 22/09/2023 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3433/2023 | Parecer de Comissão | 24/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera o art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para permitir a prestação voluntária por mulheres do serviço militar obrigatório em tempos de paz, nos termos que especifica. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3433/2023 | Parecer do Relator | 01/07/2024 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 3433/2023 | Substitutivo | 01/07/2024 | Albuquerque | Altera o art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para permitir a prestação voluntária por mulheres do serviço militar obrigatório em tempos de paz, nos termos que especifica. Inteiro teor |