PL 3428/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3428/2023 | Parecer do Relator | 08/07/2024 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3428/2023 | Parecer do Relator | 29/08/2024 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3428/2023 | Parecer do Relator | 04/09/2024 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3428/2023 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.428/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3428/2023 | Redação Final | 26/11/2024 | Eduardo Bismarck | Redação Final do PL 3428/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3428/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.428/2023. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3428/2023 | Parecer do Relator | 21/09/2023 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 3428/2023 | Substitutivo | 21/09/2023 | Márcio Marinho | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 3428/2023 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 3428/2023 | Substitutivo | 30/10/2023 | Márcio Marinho | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3428/2023 | Parecer de Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Fixa o limite máximo de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 3428/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Fixa o limite máximo de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies Inteiro teor |