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PL 3421/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3421/2023 Parecer do Relator 18/12/2024 Alexandre Guimarães Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste e do de nº 4189/23, apensado, na forma do substitutivo da Comissão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3421/2023 Parecer de Comissão 30/05/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao PL nº 3421/2023. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 3421/2023 Parecer do Relator 15/08/2024 Zezinho Barbary Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 4189/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPOVOS => PL 3421/2023 Substitutivo 16/08/2024 Zezinho Barbary Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 4º à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CPOVOS => PL 3421/2023 Parecer do Relator 12/11/2024 Zezinho Barbary Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação deste e do de nº 4189/23, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPOVOS => PL 3421/2023 Substitutivo 12/11/2024 Zezinho Barbary Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 4º à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 3421/2023 Parecer de Comissão 13/11/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 4º à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CPOVOS => PL 3421/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/11/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 4º à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências. Inteiro teor