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PL 3401/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3401/2023 Parecer do Relator 18/08/2025 Enfermeira Ana Paula Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3401/2023 Parecer de Comissão 25/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3401/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3401/2023 Redação Final 15/10/2025 Enfermeira Ana Paula Redação Final ao PL 3401/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3401/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 22/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 3401/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3401/2023 Parecer do Relator 26/09/2023 Murillo Gouvea Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3401/2023 Parecer de Comissão 23/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o Dia da Diversidade Surda. Inteiro teor