PL 3400/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3400/2023 | Parecer do Relator | 12/09/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3400/2023 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3400/2023 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3400/2023 | Parecer do Relator | 05/06/2024 | Hercílio Coelho Diniz | Parecer do Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3400/2023 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG. Inteiro teor |