PL 3387/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3387/2023 | Parecer do Relator | 05/12/2024 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3387/2023 | Parecer de Comissão | 18/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3387/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3387/2023 | Redação Final | 17/06/2026 | Sargento Portugal | Redação Final ao PL 3387/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3387/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3387/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3387/2023 | Parecer do Relator | 03/05/2024 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3387/2023 | Parecer de Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Cultura | Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3387/2023 | Parecer do Relator | 19/09/2023 | Marcos Aurélio Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3387/2023 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba Inteiro teor |