PL 3354/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3354/2023 Parecer do Relator 01/12/2023 Maurício Carvalho Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do PL 3360/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3354/2023 Substitutivo 01/12/2023 Maurício Carvalho Criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3354/2023 Parecer de Comissão 08/05/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 3354/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3354/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 08/05/2025 Comissão de Educação Criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia. Inteiro teor