| PRL 1 CE => PL 3349/2023 |
Parecer do Relator |
12/12/2023 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 3349/2023 |
Parecer do Relator |
10/07/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 3349/2023 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Fernando Mineiro |
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3349/2023 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Fernando Mineiro |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, do Disque Direitos Humanos – Disque 100, nos livros e materiais didáticos elaborados pelo Poder Executivo Federal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3349/2023 |
Parecer de Comissão |
12/11/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3349/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3349/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3349/2023
Inteiro teor
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