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PL 3342/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3342/2023 Parecer do Relator 14/09/2023 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3342/2023 Parecer de Comissão 21/09/2023 Comissão de Cultura Parecer adotado pela Comissão. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3342/2023 Parecer do Relator 02/07/2024 Professora Goreth Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3342/2023 Parecer do Relator 28/04/2025 Professora Goreth Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 3342/2023 Parecer do Relator 23/05/2025 Professora Goreth Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emendas. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 3342/2023 Parecer do Relator 14/10/2025 Maria Rosas Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão de Cultura com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3342/2023 Parecer de Comissão 26/11/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 3342/2023 Inteiro teor