| SBT 1 CSPCCO => PL 3340/2023 |
Substitutivo |
06/05/2024 |
Coronel Assis |
Inteiro teor
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| PRL 1 CSPCCO => PL 3340/2023 |
Parecer do Relator |
06/05/2024 |
Coronel Assis |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 5845/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 3340/2023 |
Parecer do Relator |
01/07/2024 |
Coronel Assis |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 5845/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 3340/2023 |
Substitutivo |
01/07/2024 |
Coronel Assis |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 3340/2023 |
Parecer de Comissão |
04/07/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera o art. 1º, o art. 3º, inciso VIII, ambos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002; o art. 53 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984; e o art. 54 da Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 3340/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/07/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Esta Lei dispõe sobre a indenização pela prestação de Serviço Voluntário Gratificado a ser concedida ao policial militar e ao bombeiro militar do Distrito Federal.
Inteiro teor
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