PLP 138/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PLP 138/2023 Parecer do Relator 11/12/2023 Alex Santana Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PLP 138/2023 Parecer do Relator 27/06/2025 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PLP 138/2023 Parecer do Relator 10/09/2025 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PLP 138/2023 Substitutivo 10/09/2025 Duda Ramos Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de ônibus e demais veículos de transporte urbano de alta eficiência energético-ambiental. Inteiro teor