PL 3325/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3325/2023 | Parecer do Relator | 18/04/2024 | Keniston Braga | Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3325/2023 | Parecer de Comissão | 17/05/2024 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre a obrigação de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos. Inteiro teor |