| PRL 1 CDHMIR => PL 3292/2023 |
Parecer do Relator |
28/04/2026 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, da forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDHMIR => PL 3292/2023 |
Substitutivo |
28/04/2026 |
Pastor Henrique Vieira |
Institui o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico e estabelece diretrizes para a União no combate a essa prática discriminatória
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDHMIR => PL 3292/2023 |
Parecer de Comissão |
22/05/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 3292/2023
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 3292/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3292/2023
Inteiro teor
|
