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PL 3291/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3291/2023 Parecer do Relator 16/03/2026 Pastor Sargento Isidório Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação PL 3291/2023, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 3291/2023 Substitutivo 16/03/2026 Pastor Sargento Isidório Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, prevendo regras de transição na implantação do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal, pela lei nº 13.954 de 2019. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 3291/2023 Parecer do Relator 15/04/2026 Pastor Sargento Isidório Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 3291/23 e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 3291/2023 Substitutivo 15/04/2026 Pastor Sargento Isidório Altera os arts. 24-F e 24-G do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para modificar regras de transição do Sistema de Proteção Social dos Militares da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3291/2023 Parecer de Comissão 22/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 3291/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 3291/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 22/04/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3291/2023 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3291/2023 Parecer do Relator 18/09/2023 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3291/2023 Substitutivo 18/09/2023 Sargento Portugal Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3291/2023 Parecer de Comissão 09/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, prevendo regras de transição na implantação do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal, pela lei nº 13.954 de 2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 3291/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, prevendo regras de transição na implantação do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal, pela lei nº 13.954 de 2019. Inteiro teor